1. TITULARIDADE DA LOJA ONLINE FLORMANIA - Comercio de Flores e Acessórios, Lda (WWW.FLORMANIA.PT)

A FLORMANIA - Comércio de Flores e Acessórios, Lda, (de agora em diante, Flormania ou simplesmente Vendedora), com sede na Rua das Achadas nº 48 - 3105-362 Meirinhas - Pombal, Portugal, com o capital social de 60 000€. NIPC nº PT 507 070 445, registada na Conservatória do Registo Comercial de Marinha Grande sob o nº 507070445, é a legitima proprietária do site oficial da FLORMANIA e cujo domínio pode ser encontrado em http//www.flormania.pt

2.SERVIÇO OE APOIO AO CLIENTE

2.1 Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida. pode contactar a FLORMANIA através do e-mail geral@flormania.com, se preferir, pelo telefone +351 915 178 828, de segunda a sábado. das 09h00 as 18h00

3.OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da Flormania, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e a FLORMANIA enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do site http//www.flormania.pt assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

3.2. A navegação no site bem como a compra de qualquer produto em www.flormania.pt implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. A FLORMANIA reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.flormania.pt

3.4. A FLORMANIA reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da FLORMANIA

3.5. O(A) Comprador ía) deverá fornecer à FLORMANIA. na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a FLORMANIA o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno

4. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE FLORMANIA

4.1. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia da FLORMANIA, assim como a utilização do domínio www.flormania.pt com fins abusivos será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da FLORMANlA.

4.2. Na eventualidade de encontrar links que lhe permitam o acesso a www.flormania.pt noutros sites ou referências à loja online FLORMANlA, informamos que a FLORMANIA não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

4.3. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.flormania.pt esteja isenta de erros tipográficos e procederemos à respetiva correção logo que possível, sempre que estes ocorram.

4.4. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de expressões muito próprias do universo da arte Floral.

5. POLÍTICA COMERCIAL

5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

5.2. As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas Por isso, recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir

5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio Apesar da extrema atenção da FLORMANIA para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o(a) Comprador (a) por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

5.4. O catálogo de produtos da loja online FLORMANIA é independente da loja física, quer ao nível de preço, quer ao nível dos produtos apresentados e de quantidades em stock Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e são exclusivas para a loja online FLORMANIA.

5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o{a) Comprador(a) tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do www.flormania.pt

5.6. Todos os dados registados pela FLORMANIA constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Vendedora e o(a) Comprador(a), sendo da responsabilidade da FLORMANIA arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

6. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

6.1. Qualquer visitante do site www.flormania.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações

      - É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site FLORMANIA conteúdos difamatórios. obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole. que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
      - Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
      - Não utilizar identidades falsas.
      - Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a FLORMANIA possa processar devidamente as encomendas.

6.2. O (A) Comprador (a) final é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à FLORMANIA e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em www.flormania.pt

6.3. FLORMANIA exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Comprador(a), designadamente no momento de entrega.

7. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE

7.1. Para efetuar uma encomenda em www.flormania.pt é necessário que o(a) Utilizador(a) disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como cliente FLORMANIA, preenchendo o formulário disponível online Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que o(a) Comprador(a) pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

7.2. Realizar uma encomenda em www.flormania.pt é muito fácil:

      - Navegue pelas páginas da loja online FLORMANIA e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir
      - Adicione os produtos preferidos ao Cesto de Compras através do botão Adicionar ao cesto .
      - No momento em que entender que já escolheu todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em Finalizar
      - Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário simples (muita atenção no preenchimento da morada)
      - Depois, selecione o modo de pagamento
      - Reveja a sua encomenda
      - Proceda ao pagamento confirmando a encomenda.
      - Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail
      - Ao selecionar o botão Sair, no final do processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal das peças.

7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura caso os dados não estejam corretos, poderá pedir de imediato a sua alteração ou até a anulação da compra efetuada.

7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda. a FLORMANIA reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda ou de a cancelar total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma

8. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E CONFIRMAÇÃO/CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

8.1. A FLORMANIA apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetiv pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao inicio do referido processamento

8.2. Na confirmação da encomenda, encontrará a data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento naturalmente o tempo estimado para expedição pode variar em função do(a) transportador(a) e do destino da sua encomenda .

8.3. A FLORMANIA só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas. não são contabilizados os fins-de- semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

8.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos A FLORMANIA tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, a FLORMANIA reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a FLORMANIA informará de imediato o(a) Comprador(a) do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o(a) comprador(a) tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga

9. CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

9.1. A FLORMANIA poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos. a FLORMANIA informará via e-mail o(a) Comprador(a) que o contrato de venda não foi efetuado e que a FLORMANIA não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal

9.2. Se os produtos encomendados em www.flormania.pt já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a FLORMANIA recepciona o seu pedido, a vendedora informará imediatamente o(a) Utilizador(a) sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a receção do pedido.

9.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a FLORMANIA procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis

9.4. A FLORMANIA reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela FLORMANIA, designadamente nas seguintes situações:

      - A informação constante da fatura não é correta ou verificável;
      - A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do site como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;
      - Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por recepcionada num período de 2 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda.
      - Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo(a) Utilizador(a);
      - Se considerar que o(a) Comprador(a) não detinha capacidade para realizar aquele ato
      - Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);

10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA

10.1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.flormania.pt. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Poderá pagar a sua encomenda através do Multibanco, sendo-lhe fornecidas todas as instruções necessárias para este modo de pagamento (entidade/referência/valor total), transferência bancaria ou contra entrega.

10.2. No pagamentos contra entrega, será cobrado um valor adicional de três eurosos referente ao serviço de cobrança da empresa de transportes em Portugal continental e seis eurosos quando se tratar de Espanha, Madeira ou Açores. Nos Restantes países não se aplica a venda contra entrega se o valor da encomenda for superior a 199 euros

10.3. Se o(a) Comprador(a) optar pelo pagamento por Multibanco ou transferência, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos recepcionado o pagamento. Por isso, nestes modos de pagamento, aconselhamos que seja o mais rápido possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível Uma vez decorridos três dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento. a encomenda será anulada.

10.4.. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.flormania.pt. Se o tentar, a FLORMANIA não poderá ser responsabilizada pela perda do pagament ou quaisquer outros danos que daí possam advir

11. SEGURANÇA DA LOJA ONLINE FLORMANIA E DE TODAS AS TRANSAÇÕES.

11.1. A loja online FLORMANIA utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada e não serão guardadas em nenhum servidor público

11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o(a) Utilizador(a) não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade

11.3. A FLORMANIA não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interseções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

12. RESERVA DE PROPRIEDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS A FLORMANIA

12 RESERVA DE PROPRIEDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS A FLORMANIA detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

13. PREÇOS

13.1. Os preços dos produtos exibidos no site www.flormania.pt contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA), com exceção da área de revenda em que os preços apresentados não contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA)

13.2. O preço total especificado no menu final inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor, transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda

13.3. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exacto da taxa de envio dependerá do pais onde a sua encomenda será entregue.

13.4. Os preços são todos discriminados em eurosos e qualquer mudança no país de entregda encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

14. QUALIDADE E GARANTIA

14.1. A FLORMANIA apenas comercializará em www.flormania.pt artigos de elevadíssima qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado

14.2. Os produtos oferecidos para venda em www.flormania.pt podem não corresponder exatamente ao real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

15 ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS

15.1. Os produtos encomendados na loja online FLORMANIA serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

15.2 Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo(a) Utilizador(a), localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Entregas.

15 3. Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

16. CUSTO DOS PORTES DE ENVIO E PRAZOS DE ENTREGA

16.1. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio No entanto, a FLORMANIA reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

16.2. Em Portugal Continental as entregas serão gratuitas em compras iguais ou superiores a 99 euros os. Em compras inferiores a este valor, serão cobrados os portes de envio, no valor de 4,90 euros + IVA para encomendas de valor compreendido entre 20 e 99 euros e no valor de 5,90 euros + IVA no caso de encomendas inferiores a 20 euros.

16.3. Em Espanha, Madeira e arquipélago dos Açores, as entregas serão gratuitas em compras iguais ou superiores a 199 euros. Em compras inferiores a este valor serão cobrados os portes de envio, no valor de 4.90 euros + IVA para encomendas de valor compreendido entre 99 e 199 euros, 8,90 euros + IVA para encomendas de valor compreendido entre 20 e 99 euros e 11.90 euros + IVA no caso de encomendas inferiores a 20 euros.

16.4. Nos restantes países (excepto Portugal e Espanha), devera solicitar cotação para o envio.

16.5. No momento da entrega, o(a) Comprador(a) deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de Devolução previsto em www.flormania.pt. A FLORMANIA procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, recepcione e complete o processo de devolução.

16.6. A encomenda considera-se aceite se, após recepcionar a encomenda, o(a) Comprador(a) não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.

17. PRAZOS DE ENTREGA DAS ENCOMENDAS

17.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a FLORMANIA compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:

      - Em Portugal Continental no prazo máximo de 3 dias úteis.
      - No Arquipélago da Madeira e dos Açores e em Espanha, entre 3 e 5 dias úteis,
      - Na União Europeia (exceto Portugal e Espanha). entre 3 e 6 dias úteis aproximadamente
      - Em todos os países fora da União Europeia, entregaremos a encomenda dentro de um prazo indicativo entre 6 a 10 dias úteis

17.2. A FLORMANIA não será responsável pelo incumprimento , ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento , ato ou omissão , fora do seu controlo razoável.

18. TROCAS E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS

18.1. Todos os produtos são identificados individualmente com uma etiqueta de segurança. Caso pretenda devolver o produto adquirido, não remova a etiqueta ou o selo de segurança do produto adquirido

18.2. Caso decida devolver os produtos comprados , a FLORMANIA tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso as peças devolvidas não tenham a etiqueta ou selo de segurança correspondente , ou quando as etiquetas tiverem sido alteradas em relação ao seu estado original ou danificadas .

18.3. Após a receção da encomenda, o(a) Comprador (a) dispõe de um prazo de 15 dias para devolver ou trocar o(s) seu(s) art1go(s) caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados, ou por simples desistência sem necessidade de indicar expressamente o motivo Justificativo

18.4. A FLORMANIA só admite trocas de cor e/ou tamanho diferente do artigo comprado . Caso pretenda a troca por outro artigo , será emitido um vale no valor da troca para que possa proceder à nova encomenda.

18.5. Os custos de uma primeira devolução ou troca serão suportados pela FLORMANIA. Em devoluções e trocas posteriores. os custos dos portes de envio serão suportados pelo cliente (exceto por motivos de qualidade)

18.6. A troca ou devolução de encomendas do(a) Comprador(a) deverá ser realizada através da mesma transportadora que entregou as peças na sua morada, da seguinte forma:

      - Coloque o artigo numa caixa . Pode usar a embalagem original onde recebeu a encomenda ou outra caixa de cartão, desde que não esteja danificada . Caso utilize a embalagem original, esvazie-a e coloque apenas o artigo que pretende devolver. Feche a caixa e sele-a com fita-cola. Se a caixa tiver alguma etiqueta, adesivos ou outros materiais de expedições anteriores, remova-os
      - A recolha será efetuada no prazo máximo de 3 dias úteis após ter efetuado o pedido de devolução. Será contactada pelos serviços de apoio ao cliente para agendamento da recolha das peças. Caso não se encontre na morada indicada na altura da recolha, será agendada nova recolha em data/hora a acordar entre o cliente a empresa transportadora.
      - As recolhas não são realizadas aos feriados e fins de semana .
      - Após recepcionarmos o produto no nosso armazém o Departamento de Qualidade irá verificar se a peça se encontra em conformidade com os nossos requisitos para a Troca ou Devolução. Em caso afirmativo, a troca será confirmada ou o esterno efetuado
      - Para o reembolso da quantia paga, a FLORMANIA coloca ao dispor do(a) Utilizador(a) duas opções : emissão de um vale no valor das peças devolvidas, que pode ser descontado apenas na loja online FLORMANIA num período máximo de 6 meses a contar da data de emissão, ou o esterno propriamente dito, através da mesma forma de pagamento utilizada na compra.

18.7. A marcação da recolha junto da transportadora será efetuada pela FLORMANIA no prazo de 2 dias úteis, após receção da confirmação de troca/devolução A recolha será efetuada de segunda a sexta-feira não sendo possível a marcação de um horário específico.

18.8. Após a receção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo máximo de dois dias úteis. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe- á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efetuadas para a conta que deu origem à compra. No caso de se tratar de uma simples troca de artigo cor ou tamanho, então, após verificada a disponibilidade desse produto, o mesmo é enviado para a morada que nos indicar no processo de troca.

19. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

19.1 Antes do envio, o(a) Comprador(a) pode cancelar a encomenda de produtos. Se o(a) Utilizador(a) efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve. num primeiro momento, verificar o estado da encomenda através do menu Minha Conta, situado no canto superior direito da página principal do site www.flormania.pt carregando posteriormente em Encomendas e. se o estado da encomenda mencionar Registada, então existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Para isso, o(a) Utilizador(a) deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda

19.2. Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente

19.3. Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda os produtos serão enviados ao(à) Comprador(a) que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos acionando na loja online FLORMANIA os mecanismos de devolução

19.4 Aquando da confirmação da devolução e da receção da encomenda na FLORMANIA, será processado o respetivo esterno

20. CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS (DESCONTOS)

20.1 Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

20.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer site ou outra forma pública de oferta doação, venda ou troca . Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais

20.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

20.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

20.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a FLORMANIA reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

22. VALIDADE DAS PROMOÇÕES OU CAMPANHAS COMERCIAIS

22.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.flormania.pt são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

22.2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de campanhas comerciais ou promoções. ser-lhe- á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.

23. RESPONSABILIDADE

23.1. A FLOR MANIA só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da FLOR MANIA perante o(a) Comprador(a), ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

23.2. Caso o(a) Comprador(a) tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site. a responsabilidade da FLOR MANIA será limitada a danos nos produtos e a custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo(a) Comprador(a) em virtude da violação por parte da FLOR MANIA das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.

23.3 A FLOR MANIA não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos A FLORMANIA não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

23.4. A FLOR MANIA não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.

23.5.Todos os produtos comercializados pela FLORMANIA estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

23.6. A FLORMANIA declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao(à) Comprador/a) verificar Junto das autoridades locais as condições de importação o~ de utilização dos produtos que pretenda encomendar

24. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

24.1. Todos os textos comentários trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site flormania co11 são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro

24.2. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual. só é autorizada a utilização de informação para fins privados. sob reserva de disposições contránas incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

24.3. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www flormania corr, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida

24.4. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site wwwfJormania.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.

24 5. Caso o(a) Utilizador(a) pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela FLOR MANIA.

25. LEI APLICÁVEL

25. 1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.flormania.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo direito português.

25.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a FLOR MANIA e o(a) Comprador(a) obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada , no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

25.3 Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior , e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Cível de POMBAL, com expressa renúncia a qualquer outro

26. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE FLORMANIA

A FLORMANIA tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. O(A) Comprador(a está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda , salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização deste websrte encontra-se sujeita ã Política de Privacidade abaixo mencionada, devendo a Utilizadora verificar os •espetJvos termos em cada nova utilização.

A NOSSA POLITICA

Como utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais A FLORMANIA respeita o direito dos utilizadores a nforrT'ação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais A FLORMANIA garante que os dados pessoars são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita. em conformidade com as boas práticas Este site fo concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja minima e não exceda o mturto or g na para o qua foram recolhidos.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

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